Curriculum Vitae

Renata Domingues Balbino Munhoz Soares​

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Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1995). Atualmente é Doutora (2014) e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2006).  

Especialista em Direito Privado pela Escola Paulista da Magistratura (2002) e em Fashion Law pelo Milano Fashion Institute, Milão-Itália (2018). 

É professora de Direto Civil e Empresarial dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito Mackenzie. 

Atua também como coordenadora e professora dos Grupos Permanentes de Estudos Princípios de Direito Contratual-Fashion Law (fundado em 2007) e Direito e Tabaco (fundado em 2014) na Faculdade de Direito Mackenzie. 

Pesquisadora no grupo CNPq “Políticas Públicas como instrumento de efetivação da cidadania”. 

Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Empresarial e Fashion Law. Advogada e consultora em São Paulo (RBMlaw). INTA (International Trademark Association) – professor member. 

Membro fundador do IBERC (Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil). Coordenadora pedagógica da Pós-graduação em Fashion law da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Membro do INTA (International Trademark Association)

 Autora dos livros “A boa-fé objetiva e o inadimplemento do contrato”, pela LTr e “Direito e Tabaco. Prevenção, Reparação e Decisão”, pela Atlas/Gen. Coordenadora e co-autora da obra coletiva “Fashion law – Direito da Moda”, editora Almedina

Formação acadêmica/titulação

2010 – 2014
Doutorado em Direito Político e Econômico.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, UPM, Brasil.
Título: Cidadania e Dirigismo Estatal. O paradigma do tabaco., Ano de obtenção: 2014.
Orientador: José Carlos Francisco..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2004 – 2006
Mestrado em Direito Político e Econômico (Conceito CAPES 5).
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Título: O Poder Econômico e a boa-fé no contrato,Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Milton Paulo de Carvalho.
2000 – 2002
Especialização em Especialização Em Direito Privado. (Carga Horária: 360h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
Título: Dos princípios contratuais – aspectos constitucionais, incluindo o novo Código Civil, e do consumidor..
Orientador: Francisco Eduardo Loureiro.
1991 – 1995
Graduação em Direito.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
 

Formação Complementar

2018 – 2018
Extensão universitária em Fashion Law. (Carga horária: 100h).
Milano Fashion Institute, MFI, Itália.
2018 – 2018
Curso de Espanhol. (Carga horária: 42h).
Expanish, EXPANISH, Argentina.
2017 – 2017
Legal English I. (Carga horária: 37h).
Mackenzie Language Center, MLC, Brasil.
2016 – 2016
Extensão universitária em Fashion Law: Mais Direitos no Segmento da Moda. (Carga horária: 30h).
Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.
2010 – 2010
Proficiência em Língua Inglesa.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
2004 – 2004
Proficiência Em Italiano.
Instituto Italiano de Cultura, IIC, Brasil.
1994 – 1996
Italiano.
Centro Cultural Brasil Itália, CC-BI, Brasil.
1991 – 1996
Inglês.
União Cultural Brasil Estados Unidos, UCBEU, Brasil.

Atuação Profissional

Universidade Presbiteriana Mackenzie, UPM, Brasil.
Vínculo institucional
 
2008 – Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor Assistente I, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
 
Atividades
 
02/2008 – Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação
 
Disciplinas ministradas
Direito Civil: Pessoas e Bens, Fatos jurídicos, Obrigações e Contratos.
Responsabilidade civil
Direito Empresarial: Direito de Empresa e Contratos Empresariais
02/2008 – Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação
 
Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
Direito Civil (Obrigações)
10/2007 – Atual
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.
 
Atividade realizada
Coordenadora e Professora do Grupo de Estudo e Pesquisa “Princípios de Direito Contratual”.
Tribunal de Justiça do Estado de Sao Paulo, TJ/SP, Brasil.
Vínculo institucional
 
1993 – 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: assistente de gabinete, Carga horária: 40

 

Atividades

 
8/2004 – Atual
Outras atividades técnico-científicas , Poder Judiciário, Poder Judiciário.
 
Atividade realizada
atividade de assessoria jurídica no Gabinete de Desembargadores.
8/2004 – Atual
Outras atividades técnico-científicas , Poder Judiciário, Poder Judiciário.
 
Atividade realizada
assessoria a Gabinete de Desembargadores.
 
Universidade Nove de Julho, UNINOVE, Brasil.
Vínculo institucional
 
2004 – 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 20
Atividades
 
01/2007 – 03/2008
Outras atividades técnico-científicas , Universidade Nove de Julho, Universidade Nove de Julho.
 
Atividade realizada
Coordenadora de área (nucleadora de Direito Civil).
8/2004 – 3/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação
 
Disciplinas ministradas
Direito Civil (Parte Geral, Obrigações e Contratos) e Direito Empresarial
09/2007 – 10/2007
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação
 
Disciplinas ministradas
Direito Empresarial
 
Universidade Paulista, UNIP, Brasil.
Vínculo institucional
 
2004 – 2004
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor ensino superior, Carga horária: 4
Outras informações
Professor do Curso de Pós-graduação em Direito. Ministrou apenas 04 horas-aula como Professor de Seminários.
 
Faculdades Integradas de Boituva, FIB, Brasil.
Vínculo institucional
 
2004 – 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 4
Atividades
 
2/2004 – Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação
 
Disciplinas ministradas
Direito Empresarial

Projetos de pesquisa

2014 – Atual
Grupo de Estudo e Pesquisa “Direito e Tabaco”
 
Descrição: Grupo Interdisciplinar, formado por alunos dos cursos de graduação em Direito, Psicologia, Farmácia e Publicidade, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, com o objetivo de desenvolver o estudo e pesquisa dos impactos do tabagismo na sociedade, especialmente após a ratificação pelo Brasil do primeiro Tratado Internacional de Saúde Pública (Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco) e suas implicações na área do Direito, como a criação de políticas públicas, legislações antitabagistas e ações de responsabilidade civil em face dos fabricantes de cigarros; da Psicologia, como a identificação de reforçadores sociais para o hábito de fumar e os impactos das advertências dos maços de cigarros ao jovens fumantes; da Publicidade, como o estudo das estratégias de marketing e publicidade desenvolvidas pelos fabricantes de cigarros no decorrer do século XX e no século XXI, e; da Farmácia, como o estudo dos componentes do cigarro e do impacto da droga no organismo do usuário..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (14) .

Integrantes: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares – Coordenador.

2007 – Atual
Grupo de Estudo e Pesquisa “Princípios de Direito Contratual”
 
Descrição: Grupo de Estudo e Pesquisa em Direito Contratual, que tem por objetivo o estudo dos princípios contratuais do direito privado e a relação entre teoria e prática das novas teorias contratuais, e a publicação de obras jurídicas sobre os temas discutidos (“Novos Rumos do Direito Contratual”, publicado em 2009 e “Direito e Casos Reais, Cinema, Literatura e Música”, publicado em 2014)..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (60) .

Integrantes: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares – Coordenador.

Áreas de atuação

1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Idiomas

Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Produções

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos

 

1.

SOARES, RENATA DOMINGUES BALBINO MUNHOZ. Responsabilidade civil e COVID-19 no âmbito da cadeia produtiva. Revista IBERC, v. 3, p. 61-70, 2020.

 
2.

 SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. O novo paradigma do tabaco: do ‘senso comum teórico’ ao contexto científico. Revista Científica Virtual da ESA, v. 17, p. 114-123, 2014.

 
3.

SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. Vulnerabilidade e Estratégia: dois lados de uma mesma moeda. INFORMATIVO JURÍDICO CONSULEX, v. 429, p. 26-28, 2014.

 
4.

SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. A constitucionalização dos direitos econômicos. Boletim de pesquisa, http://www.mackenzie.com.br, v. 008, p. 008, 2006.

 
5.

 SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. A constitucionalização dos direitos econômicos. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, v. 75, p. 23-31, 2006.

 
6.

 SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. O princípio da boa-fé objetiva no novo Código Civil. Revista dos Tribunais (São Paulo), Brasil, v. 808, p. 741-752, 2003.

 
Livros publicados/organizados ou edições
1.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. Fashion Law – Direito da Moda. 1ª. ed. São Paulo: Almedina, 2019. v. 01. 338p .
2.
 SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. Direito e Tabaco. Prevenção, Reparação e Decisão.. 1ª. ed. São Paulo: Atlas Grupo Gen, 2016. v. 01. 228p .
3.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. Direito e Casos reais, Cinema, Literatura e Música. Uma nova forma de ver o direito civil.. 1. ed. São Paulo: LTr, 2014. v. 01. 238p .
4.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. Novos Rumos do Direito Contratual. Estudos sobre Princípios do Direito Contratual e suas Repercussões Práticas. 1. ed. São Paulo: LTr, 2009. v. 01. 215p .
5.
 SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. A boa-fé objetiva e o inadimplemento do contrato. Doutrina e jurisprudência.. 1. ed. São Paulo: Editora LTr, 2008. v. 01. 200p .
Capítulos de livros publicados
1.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. O IMPACTO JURÍDICO E ECONÔMICO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NOS CONTRATOS PRIVADOS. In: LIMA, Fernando Rister de Souza; SMANIO, Gianpaolo Poggio; WALDMAN, Ricardo Libel; MARTINI, Sandra Regina. (Org.). COVID-19 e os Impactos no Direito. 1ed.São Paulo: almedina, 2020, v. 01, p. 169-180.
2.
Nelson Rosenvald ; Luciana Dadalto ; Patricia Rizzo Tomé ; SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz . A causalidade e o tabagismo. SAÚDE, NOVAS TECNOLOGIAS e RESPONSABILIDADES Nos 30 Anos do Centro de Direito Biomédico. 1ed.Coimbra: Instituto Juridico Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2019, v. II, p. 437-444.
3.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. Livre-arbítrio e responsabilidade civil: da vulnerabilidade do consumidor às estratégias da indústria tabagista. In: Nelson Rosenvald, Rafael de Freitas Valle Dresch e Tula Wesendonck. (Org.). Responsabilidade civil Novos riscos. 01ed.Indaiatuba: Foco, 2019, v. 1, p. 243-253.
4.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. A Indústria da Moda e os Novos Paradigmas Contratuais: Princípios, Espécies e Características.. In: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares. (Org.). Fashion Law – Direito da Moda. 1ªed.São Paulo: Almedina, 2019, v. 01, p. 79-93.
5.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. O fundamento do livre-arbítrio numa perspectiva doutrinário-jurisprudencial. In: Adalberto de Souza Pasqualotto; Eugênio Facchini Neto; Fernanda Nunes Barbosa. (Org.). Direito e saúde: o caso do tabaco. 1ed.Belo Horizonte: Letramento, 2018, v. 01, p. 475-498.
6.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. Dano moral coletivo e o tabaco: precedentes jurisprudenciais paradigmáticos. In: Nelson Rosenvlad; Felipe Teixeira Neto. (Org.). Dano moral coletivo. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2018, v. 1, p. 281-292.
7.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. A responsabilidade civil da indústria tabagista pelos danos causados ao fumante. In: Nelson Rosenvald e Marcelo Milagres. (Org.). Responsabilidade civil Novas tendências. 1ªed.Indaiatuba: Foco, 2017, v. 01, p. 515-523.
8.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. O novo Código de Processo Civil e o Código Civil Brasileiro: uma relação de cooperação. In: Geisa de Assis Rodrigues; Robério Nunes dos Anjos Filho. (Org.). Reflexões sobre o novo Código de Processo Civil. 1ªed.Brasília: ESMPU, 2016, v. 02, p. 303-314.
9.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. O veredicto final no controle do tabagismo: um diálogo possível entre Brasil e Estados Unidos. In: Solange Teles da Silva; Maria Edelvacy Marinho; Liziane Paixão Silva Oliveira. (Org.). Diálogos entre juízes. 1ªed.São Paulo: Canal6, 2015, v. , p. 01-242.
10.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz; Ana Cláudia Pompeu Torezan Andreucci . Doenças Crônicas Não Transmissíveis e os fatores de risco para crianças e adolescentes na sociedade pós-moderna consumista. In: Ana Cláudia Silva Scalquette; Carlos Eduardo Nicoletti Camillo. (Org.). Direito e Medicina. Novas Fronteiras da Ciência Jurídica.. 01ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. 01, p. 233-248.
11.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. A proteção da saúde da criança e do adolescente e a proibição da publicidade de tabaco nos pontos de venda. In: Ana Cláudia Pompeu Torezan Andreucci, Andrea Boari Caraciola e Michelle Assato Junqueira. (Org.). Estatuto da Criança e do Adolescente 25 anos. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. , p. 219-223.
12.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. Cláusulas de raio: incidência e aplicação nos contratos de shoppings centers. In: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares. (Org.). Direito e Casos reais, Cinema, Literatura e Música. Uma nova forma de ver o direito civil.. 1ed.São Paulo: LTr, 2014, v. 1, p. 21-43.
13.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. Ação popular e a nova dimensão da cidadania: a questão da legitimidade ativa do índio. In: Ana Flávia Messa; José Carlos Francisco. (Org.). Ação Popular. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 458-471.
14.
Ademar Pereira Ana Flávia Messa Hélcio de Abreu Dallari Júnior Paulo Ferreira da Cunha SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz Wilson Gianulo Alexis Couto de Brito João Bosco Coelho Pasin Robson da Boa Morte Garcez Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme Daniela Basso Batista Pinto Rodrigo Suzuki Cintra Gisele Barra Bossa Raul Miguel Freitas de Oliveira Rubens Carmo Elias Filho Antonio Isidoro Piacentin Evandro Fabiani Capano Cássio Modenesi Alessandra Benedito Francisco Ferreira Jorge Neto Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante Francisco Pedro Jucá Fabiano Augusto Petean Gaspar Sortino Roberta Rodrigues Camilo , et al. ; A tutela externa de crédito e o papel do terceiro no contrato: uma reflexão comparativa dos modelos creditício e proprietário. In: Ademar Pereira; Nuncio Theophilo Neto; Regina Toledo Damião. (Org.). O Direito na atualidade. 1ªed.São Paulo: Rideel, 2011, v. , p. 42-58.
15.
Maria Cecília Ladeira de Almeida Francisco Pedro Jucá João Bosco Coelho Pasin Paulo Ferreira da Cunha Ana Cristina Azevedo Pontes de Carvalho Vicente Bagnoli Ana Flávia Messa Fabiano Augusto Petean Roberta Rodrigues Camilo Marco Aurélio Florencio Evandro Fabiani Capano Humberto Barrionuevo Fabretti Juliana Abrusio Florencio Marco Antonio Ferreira Lima Marcia Maria de Barros Corrêa Alberto Luis Mendonça Rollo SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz Manoel Justino Bezerra Filho Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme Andrea Boari Caraciola Ana Cláudia Pompeu Torezan Andreucci Armando Luiz Rovai Evane Kramer Ademar Pereira Regina Toledo Damião , et al. ; Dano ambiental no caso da queima da palha da cana-de-açúcar. In: Ana Flávia Messa; Nuncio Theophilo Neto; Roque Theophilo Junior. (Org.). Sustentabilidade ambiental e os novos desafios na Era Digital. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 2011, v. 01, p. 261-274.
16.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. Perspectivas do inadimplemento contratual. In: Ana Flávia Messa; Roberto Nussinkis Mac Cracken. (Org.). Tendências Júrídicas Contemporâneas. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 2011, v. 01, p. 159-178.
17.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. O princípio da boa-fé objetiva no novo Código Civil. In: Gustavo Tepedino; Luiz Edson Fachin. (Org.). Doutrinas essenciais – obrigações e contratos.. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 04, p. -.
18.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. Contratos empresariais e mercado de consumo: reflexões a partir de um estudo de caso.. In: Ana Flávia Messa; Roque Theophilo Júnior. (Org.). Estado e Economia. Estudos em homenagem a Ademar Pereira.. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2011, v. 01, p. 183-196.
19.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. Contratos coligados. In: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares. (Org.). Novos Rumos do Direito Contratual. Estudos sobre Princípios de Direito Contratual e suas Repercussões Práticas.. 1ed.São Paulo: LTr, 2009, v. 01, p. 11-21.
20.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz; CAGGIANO, M. H. S. . Direitos econômicos – O direito de propriedade.. In: Cláudio Lembo e Mônica Herman S. Cagginao. (Org.). Direito Constitucional Econômico – Uma releitura da Constituição Econômica Brasileira de 1988.. 1ªed.Barueri – São Paulo: Manole Minha Editora, 2006, v. , p. 51-70.
Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SOARES, RENATA DOMINGUES BALBINO MUNHOZ. A imagem da moda: ‘China, we are with you’. Luxoseluxos, Brasil, 08 jul. 2020.
2.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. Dia mundial sem tabaco 2020 em defesa dos jovens. O tempo, Minas Gerais, 31 maio 2020.
3.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. Durante e após a pandemia: as transformações no mundo da moda. Correio Braziliense, Brasília, 27 maio 2020.
4.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. A transformação do vestir. Correio Braziliense, Brasília, 24 maio 2020.
5.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. À moda da pandemia: o comportamento de A a Z de estilistas, influencers e editoriais. Brasil Fashion News, Brasília, 12 maio 2020.
6.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. À MODA DA PANDEMIA: O COMPORTAMENTO DE ?A? A ?Z? DE ESTILISTAS, INFLUENCERS E EDITORIAIS. Joana D’arc, São Paulo, 11 maio 2020.
7.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. Em jogo saúde pública e liberdades individuais. Ver-o-fato, Pará, 21 abr. 2020.
8.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. Direito da moda e homewear: o novo ‘collab’ da quarentena. Revista Direito e Condomínio, Curitiba, 02 abr. 2020.
9.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. A chama acesa do coronavírus: A relação entre a pandemia de COVID-19 e a epidemia do tabagismo. Estadão, São Paulo, 21 mar. 2020.
10.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. Moda: substantivo feminino. Negócios em movimento, Santo André-SP, 05 mar. 2020.
11.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. A moda está pronta para alugar?. Guia Jeans Wear, 01 nov. 2019.
12.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. Repercussões da Medida Provisória de Liberdade econômica para a indústria da moda. Costura Perfeira, São Paulo, 09 out. 2019.
13.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. Filme ‘A tabacaria’ abre as cortinas de cenário sombrio para a saúde pública. Guaira news, Guaira, 01 out. 2019.
14.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. Repercussão do Fashion Pact no Direito da Moda. uberfashion blog, São Paulo, 12 set. 2019.
15.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. Fashion law. Posição favorável.. Carta Forense, São Pauo, 02 mar. 2017.
16.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. Responsabilidade civil da indústria tabagista: posição favorável. Carta Forense, São Paulo, p. A23 – A23, 02 out. 2015.
Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. Cigarro e maconha: uma abordagem médica e jurídico a respeito das drogas lícitas e ilícitas.. In: I CONGRESSO INTERNACIONAL DE BIODIREITO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO. A INTERFACE ENTRE O DIREITO E A MEDICINA, 2015, São Paulo. I CONGRESSO INTERNACIONAL DE BIODIREITO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO. A INTERFACE ENTRE O DIREITO E A MEDICINA., 2015.
Apresentações de Trabalho
1.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. Contratos e Resolução de Conflitos na Indústria da Moda. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
2.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. Políticas Públicas Globais de Controle do Tabagismo e as Embalagens Padronizadas de Cigarros. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
3.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. O Veredito final no controle do tabagismo: um diálogo possível entre Brasil e Estados Unidos.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções bibliográficas
1.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. Contratos e a ética na moda 2018 (Artigo).
2.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. A cor da fumaça 2015 (Artigo).
3.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. A boa-fé objetiva nas fases contratuais 2007 (Artigo).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. domingo espetacular. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
2.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. Por que o termo ‘tomara que caia’ pode ser banido da moda?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). 
3.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. Roupa de usar em casa: como coronavírus vai fazer você investir em homewear. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). 
4.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. Falando em Liberdade: Fashion law e direitos humanos. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). 
5.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. A transformação de vestir. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
6.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. International Fashion Lawyers: Renata Balbino Munhoz – Brasil. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). 
7.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. Entenda como Forever 21 foi de sucesso mundial a pedido de recuperação. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). 
8.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. Dicas do autor: Direito e Tabaco. Prevenção, Reparação e Decisão.. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). 
9.
Adriana Carvalho ; Kátia Fernandes ; Monica Andreis ; Cristiane Vianna ; SOARES, R. D. B. M. ; Luis Renato Vedovato ; SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz . Direito e Tabaco. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda). 
10.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. Perfil Profa Renata Munhoz. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). 
Redes sociais, websites e blogs
1.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz; ECHEVERRIA, P. . Coronavirus y su impacto en la moda latino americana. 2020; Tema: Herramientas legales de Brasil para emprendedores y empresas de moda, frente a la emergencia sanitaria internacional. (Rede social).


Demais tipos de produção técnica
1.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. COVID y su impacto en la industria de la moda. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional – E-book).
2.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. Herramientas legales de Brasil para emprendedores y empresas de moda, frente a la emergencia sanitaria internacional de coronavirus. 2020. (Artigo).

Bancas

Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz; Cinira Gomes Lima; Márcia Cristina de Souza Alvim. Participação em banca de Roberta Marchiori Fantoni.Fashion Law: propriedade intelectual no universo da moda. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie.
2.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz; Cinira Gomes Lima; Cláudia Márcia Costa. Participação em banca de Bruna Araújo Belsito.Publicidade e proteção infantil: a criança, o negócio, e os efeitos da publicidade abusiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie.
3.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz; Cinira Gomes Lima; Márcia Cristina de Souza Alvim. Participação em banca de Gabriela Yurika Mukaibata.O uso de animais no mundo da moda e o direito brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie.
4.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz; Cinira Gomes Lima; Márcia Cristina de Souza Alvim. Participação em banca de Júlia Orlandini Alonso.A boa-fé objetiva e a aplicação dos institutos de supressio e da surrectio nos contratos brasileiros pós-modernos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie.
5.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz; Cinira Gomes Lima; Márcia Cristina de Souza Alvim. Participação em banca de Letícia Bergamasco Martins.Responsabilidade civil no caso de violação ao direito de imagem de atletas profissionais com grandes marcas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie.
6.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz; Cinira Gomes Lima; Márcia Cristina de Souza Alvim. Participação em banca de Stefany Oliveira Christino.Consumidor, dever de informar e o uso agrotóxico nos produtos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie.
7.
Cinira Gomes Lima; SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. Participação em banca de Bruno Badan Martins.Análise funcional aplicada da empresa no direito brasileiro: aspectos da empresa como atividade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie.
8.
Maria Edelvacy Pinto Marinho; SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz; Eduardo Altomare Ariente. Participação em banca de João Vitor Moreira Zanutto.Como o TJSP vem julgando os casos que envolvem o tema direito ao esquecimento?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie.
9.
Maria Edelvacy Pinto Marinho; SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz; Eduardo Altomare Ariente. Participação em banca de Laís Wiltemburg Macedo Cardoso.Aplicação do direito ao esquecimento em face de provedores de buscar na internet. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie.
10.
Maria Edelvacy Pinto Marinho; SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz; Eduardo Altomare Ariente. Participação em banca de Marcella Jatobá Guida.Sigilo bancário: aplicabilidade do acórdão do recurso extraordinário n°601.314/SP na atualidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie.
11.
Maria Edelvacy Pinto Marinho; SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz; Eduardo Altomare Ariente. Participação em banca de Daniel Lopes Raminelli.O direito ao esquecimento e perspectivas com a vigência da Lei Geral de Proteção de Danos brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie.
12.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz; Ivandick Cruzelles Rodrigues; Maykel Ponçoni. Participação em banca de Caique Suenson.Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis: aplicabilidade do artigo 53 do código de defesa do consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie.
13.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz; Ivandick Cruzelles Rodrigues; Maykel Ponçoni. Participação em banca de Fernanda de Camargo Barros Lazzarini.Fashion Law: uma análise das possíveis medidas protetivas das criações de moda. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie.
14.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz; Ivandick Cruzelles Rodrigues; Maykel Ponçoni. Participação em banca de Giuliana Vitor Tadeucci.Responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica reparadora. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie.
15.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz; Ivandick Cruzelles Rodrigues; Maykel Ponçoni. Participação em banca de Isadora Prado Maia e Silva.O Fast Fashion e suas consequências no meio ambiente natural e no meio ambiente do trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie.
16.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz; Ivandick Cruzelles Rodrigues; Maykel Ponçoni. Participação em banca de Lucas Naime Lorenzetti.Análise do bullying dentro do ambiente escolar e considerações da responsabilidade civil da instituição de ensino. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie.
17.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz; Ivandick Cruzelles Rodrigues; Maykel Ponçoni. Participação em banca de Mayara Ferreira Bortolanza.Fashion Law: proteção de marcas e produtos inspired no âmbito do direito e no mercado da moda. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie.
18.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz; Ivandick Cruzelles Rodrigues; Maykel Ponçoni. Participação em banca de Vitor José Ferreira do Couto.Responsabilidade civil no contrato de transporte terrestre de coisas. 2018 – Universidade Presbiteriana Mackenzie.
19.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz; Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel; REBELO, F. C. J.. Participação em banca de Felipe Apud Fausto.Contratos empresariais: os limites e a validade de cláusulas de exoneração e de limitação de responsabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie.
20.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz; Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel; REBELO, F. C. J.. Participação em banca de Guilherme Fugagnoli.A responsabilidade civil dos fundos de investimentos em direitos creditórios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie.
21.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz; Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel; REBELO, F. C. J.. Participação em banca de Karol Lucy Delphim Pereira Menezes.Critérios para fixação do dano moral em matéria civil: problemas e dificuldades em sua quantificação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie.
22.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz; Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel; REBELO, F. C. J.. Participação em banca de Letícia Queiroz De Souza Matos.Responsabilidade civil do médico no erro de diagnóstico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie.
23.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz; Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel; REBELO, F. C. J.. Participação em banca de Milena Ribeiro Faria.A repetição em dobro do indébito, o dano moral e a possibilidade de cumulação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie.
24.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz; Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel; REBELO, F. C. J.. Participação em banca de Rayssa Moraes Esteves Machado.O contrato de licenciamento de marca no fashion law. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie.
25.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz; Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel; REBELO, F. C. J.. Participação em banca de Renato Santos Machado.Aspectos gerais sobre a responsabilidade civil das seguradoras de saúde por planos não cobertos e pela recusa no atendimento médico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie.
26.
Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel; SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz; REBELO, F. C. J.. Participação em banca de Beatriz De Assis Silva.Direito ao conhecimento da origem genética: natureza jurídica e desdobramentos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie.
27.
Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel; SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz; REBELO, F. C. J.. Participação em banca de Bianca Goulart Cardoso.Alienação Parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie.
28.
Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel; SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz; REBELO, F. C. J.. Participação em banca de Camila Gozzo De Souza.O caminho para o reconhecimento dos animais como seres sencientes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie.
29.
Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel; SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz; REBELO, F. C. J.. Participação em banca de Leonardo Mencaroni Peria.Cláusulas abusivas no contrato de adesão de prestação de serviço de turismo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie.
30.
Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel; SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz; REBELO, F. C. J.. Participação em banca de Luciene Pereira Dos Santos.Paralelismo afetivo: disciplina jurídica do concubinato. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie.
31.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz; Eduardo Altomare Ariente; REBELO, F. C. J.. Participação em banca de Daniel Leal De Barros Lajst.A cláusula compromissória como contrato autônomo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie.
32.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz; Eduardo Altomare Ariente; REBELO, F. C. J.. Participação em banca de Daniela Wagner.A teoria da tutela externa do crédito: Aplicação da função social nos contratos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie.
33.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz; Eduardo Altomare Ariente; REBELO, F. C. J.. Participação em banca de Felipe Paiva Arcoverde Cavalcanti.Responsabilidade civil do médico: existência do dever de indenizar e sua relação com o valor da saúde, à luz do código civil e constituição federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie.
34.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz; Eduardo Altomare Ariente; REBELO, F. C. J.. Participação em banca de Geórgia Guimarães Paixão Costa.Contrato de shopping center: Aspectos relevantes à luz dos princípios de direito contratual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie.
35.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz; Eduardo Altomare Ariente; REBELO, F. C. J.. Participação em banca de Rafael Rema De Oliveira.Responsabilidade civil pela perda de uma chance: A problemática da natureza jurídica e da quantificação da indenização no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie.
36.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz; Eduardo Altomare Ariente; REBELO, F. C. J.. Participação em banca de Renata Faria Franco.As relações familiares sob a ótica da boa-fé objetiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie.
37.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz; Eduardo Altomare Ariente; REBELO, F. C. J.. Participação em banca de Renata Gabriela Da Silva Pioto.As teorias da desconsideração da personalidade jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie.
38.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz; Eduardo Altomare Ariente; REBELO, F. C. J.. Participação em banca de Valéria Carvalho Gobetti.Os Provadores nas Indústrias Tabagistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie.
39.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz; Eduardo Altomare Ariente; REBELO, F. C. J.. Participação em banca de Vivian Assumpção Bruder Di Creddo.Direito à Imagem e a responsabilidade civil decorrente de seu uso indevido nas redes sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie.
40.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. Participação em banca de JULIANA GRECCO FABER.Adoção internacional, sua interpretação e aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie.
41.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. Participação em banca de ISABELLA DAL FABRO REIS DIAS.Os direitos dos acionistas minoritários nas sociedades por ações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie.
42.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. Participação em banca de LUÍSA FOLTRAN NICOLOSI.A importância da divulgação da remuneração dos administradores de companhias abertas no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie.
43.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. Participação em banca de RENATA BRAGA SATT.Direito autoral: reprodução de obras sem a anuência do autor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie.
44.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. Participação em banca de Valéria Pedroso Cavalcante.Autonomia da vontade em face do princípio da função social do contrato. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Nove de Julho.
45.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. Participação em banca de Daniela Rossi Lopes.Alienação fiduciária de bens imóveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Nove de Julho.
46.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. Participação em banca de Elizangela Alves Ferreira.Procedimento da escritura pública no registro de imóveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Nove de Julho.



Eventos

Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
COVID-19, Consumo e Saúde.Consumo e a indústria têxtil e Consumo e tabagismo. 2020. (Outra).
2.
Direitos Humanos e Covid-19.Direitos humanos e fashion law. Direitos humanos, covid-19 e tabagismo. 2020. (Outra).
3.
III Imersão em Consultoria de Imagem.Direito de Imagem da moda em tempos arbitrários. 2020. (Outra).
4.
Made in Italy: costruzione di una cultura della moda. 2020. (Outra).
5.
Pausa Caffè: Conversations on fashion. 2020. (Outra).
6.
Sustentabilidade da moda na metodologia HCP. 2020. (Outra).
7.
Webinar Direito da Moda: como enfrenta os novos desafios.A moda no pós-pandemia. 2020. (Outra).
8.
6th Conference on the Geographies of Children, Youth and Famillies.Abominável mundo novo: a indução de crianças e adolescentes ao consumo de novos produtos derivados do tabaco como um problema multidisciplinar e transfronteiriço. 2019. (Outra).
9.
6th Conference on the Geographies of Children, Youth and Famillies. 2019. (Outra).
10.
Congresso Nacional de Responsabilidade Civil e Novos Riscos. Fundamento do livre-arbítrio numa perspectiva doutrinário-jurisprudencial. 2019. (Congresso).
11.
Fashion law: direito apicado à moda. Fashion law: direito aplicado à moda. 2019. (Congresso).
12.
Fashion law short course.Brazilian Regulations in Fashion Law. Specificity of the market from a legal point of view.. 2019. (Outra).
13.
I CONGRESSO ITALO-BRASILEIRO DE FASHION LAW MACKENZIE. Perspectivas legais da moda. 2019. (Congresso).
14.
III Congresso Internacional de Responsabilidade Civil IBERC – Responsabilidade civil e novas tecnologias. Responsabilidade civil e desafios na área médica. 2019. (Congresso).
15.
III Congresso Internacional de Responsabilidade Civil IBERC – Responsabilidade civil e novas tecnologias. 2019. (Congresso).
16.
I Simpósio de Fashion Law.Contratos na Indústria da Moda. 2019. (Simpósio).
17.
VIII AGENDAS DE DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL. Políticas Públicas como instrumento de efetivação da Cidadania. 2019. (Congresso).
18.
Workshop Legal Writing – Escrevendo em Inglês em Ambiente Jurídico. 2019. (Outra).
19.
XVIII Semana do CCSA.Perspectivas do mercado brasileiro da moda: regulação e compliance. 2019. (Outra).
20.
XVI Semana de Preparação Pedagógica Mackenzie.Faculdade de Direito e experiência em internacionalização: iniciativas interdisciplinares. 2019. (Oficina).
21.
1º Simpósio Internacional de Fashion Law.Indicação Geográfica: um diferencial para a indústria da moda e para o desenvolvimento. 2018. (Simpósio).
22.
Congresso Saúde, Novas Tecnologias e Responsabilidade: perspectivas contemporâneas. A causalidade e o tabagismo. 2018. (Congresso).
23.
Congresso Saúde, Novas Tecnologias e Responsabilidade: perspectivas contemporâneas. 2018. (Congresso).
24.
II Congresso Internacional de Fashion Law Mackenzie: novas tendências-. O direito como suporte do processo moda e tendência. 2018. (Congresso).
25.
II Congresso Internacional de Fashion Law Mackenzie: novas tendências-. Tecnologia, moda e direito. 2018. (Congresso).
26.
II Congresso Internacional de Responsabilidade Civil. 2018. (Congresso).
27.
Publicidade, Saúde e Responsabilidade Civil: decisões paradigmática dos Tribunais Superiores e Políticas Públicas de tabaco e alimentação. O fundamento do livre-arbítrio numa perspectiva doutrinária-jurisprudencial. 2018. (Congresso).
28.
Publicidade, Saúde e Responsabilidade Civil: decisões paradigmáticas dos Tribunais Superiores e Políticas Públicas de tabaco e alimentação. Políticas Públicas em alimentação e controle do tabaco. 2018. (Congresso).
29.
XI Seminário Alianças Estratégicas para Promoção da Saúde. 2018. (Seminário).
30.
XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR – o DIREITO DO CONSUMIDOR E A SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO. 2018. (Congresso).
31.
2º Congresso Internacional de Direito Privado: a crise e o contrto. 2017. (Congresso).
32.
5º Congresso Latino-Americana e Caribe Tabaco ou Saúde. Estudo Comparativo das Decisões Judiciais de Controle do Tabaco no Brasil: antes e após 2014. 2017. (Congresso).
33.
5º Congresso Latino-americano e do Caribe Tabaco ou Saúde. 2017. (Congresso).
34.
Brands and Fashion Conference. 2017. (Congresso).
35.
Conferência Moda y Propriedad Intelectual. 2017. (Outra).
36.
Congresso Luso-Brasileiro Desafios da Democracia no Século XXI. 2017. (Congresso).
37.
Congresso Luso-Brasileiro Desafios da Democracia no Século XXI. Democracia e Relações Internacionais. 2017. (Congresso).
38.
Congresso Luso-Brasileiro Desafios da Democracia no Século XXI. O controle do tabaco no Estado Democrático de Direito. 2017. (Congresso).
39.
I Congresso Internacional de Fashion Law Mackenzie. O contrato e a ética na moda. 2017. (Congresso).
40.
I Congresso Internacional de Fashion Law Mackenzie. Moda, Direito e Propriedade Intelectual. 2017. (Congresso).
41.
I Congresso Internacional de Responsabilidade Civil. 2017. (Congresso).
42.
II Seminário Internacional de Direito da Moda. Moda e sustentabidiade nos objetivos globais da ONU. 2017. (Seminário).
43.
II Seminário Internacional de Direito da Moda. Moda e sustentabidiade nos objetivos globais da ONU.Instituições que oferecem Cursos e/ou Grupos de Estudo sobre Fashion Law. 2017. (Seminário).
44.
INTA 2017 Annual Meeting. 2017. (Encontro).
45.
Seminário Alianças Estratégicas para a Promoção da Saúde. 2017. (Seminário).
46.
V Meeting dos Profissionais do Direito Privado. 15 Anos de Código Civil. IX Fórum de Debates da Academia Brasileira de Direito Civil.. 2017. (Outra).
47.
II CONGRESSO INTERNACIONAL – O PODER JUDICIÁRIO E O CONTROLE DO TABACO. O tabagismo e os grupos vulneráveis. O consumidor.. 2016. (Congresso).
48.
I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO DA MODA DA CDMB – OAB/RJ. Os 10 anos de Fashion Law e a cópia na Indústria da Moda: passado, presente e futuro.. 2016. (Seminário).
49.
IX Seminário Alianças Estratégicas para Promoção da Saúde. 2016. (Seminário).
50.
A relação professor e aluno: foco do processo de ensino e aprendizagem, com Prof. Dr. Francisco Correa Welfort. 2015. (Outra).
51.
I Congresso Internacional de Biodireito e Desenvolvimento Tecnológico. A interface entre o Direito e a Medicina.. Cigarro e maconha: uma abordagem médica e jurídico a respeito das drogas lícitas e ilícitas.. 2015. (Congresso).
52.
Palestra Personalidade e Diretivas Antecipadas de Vontade, com Nelson Rosenvaldee,. 2015. (Encontro).
53.
Palestra Personalidade e o Novo Marco Regulatório da Internet,, com Cristiano Chaves de Farias. 2015. (Encontro).
54.
Políticas de saúde, o setor comercial e conflitos de interesse: lições do tabaco para o controle de bebidas alcoólicas e alimentos ultraprocessados.. 2015. (Outra).
55.
Tobacco & Trade: A Global Effort to Undermine Public Health. 2015. (Outra).
56.
VII Congresso Internacional da Associação Andrés Bello de Juristas Franco-Latino_Americanos. 2015. (Congresso).
57.
VIII Semana da Preparação Pedagógica. Oficina: Desvendando os editais de projetos de pesquisa.. 2015. (Oficina).
58.
VII Semana de Preparação Pedagógica.O Ensino como experiência interdisciplinar: cinema, literatura e música.. 2015. (Oficina).
59.
!º Congresso Brasileiro Todos Juntos contra o Câncer. 2014. (Congresso).
60.
Ativismo Judicário e Legitimidade Democrática por Francisco Rezek. 2014. (Seminário).
61.
Comemoração aos 7 anos do grupo de estudo Princípios de Direito Contratual.Responsabilidade civil da indústria tabagista. 2014. (Encontro).
62.
Conferência Pedagógica. A nova sala de aula e a educação do futuro.. 2014. (Encontro).
63.
Congresso Internacional de Direito Privado. 2014. (Congresso).
64.
Dia Mundial sem tabaco.Debate Dia Mundial sem tabaco. 2014. (Outra).
65.
II Seminário Internacional Diálogo entre Juízes.O Veredito final no controle do tabagismo: um diálogo possível entre Brasil e Estados Unidos.. 2014. (Seminário).
66.
Marco civil da internet: pontos polêmicos. 2014. (Outra).
67.
Seminário Alianças Estratégicas para o Controle do Tabagismo.Desafios do Poder Judiciário. Responsabilidade civil da indústria de cigarros.. 2014. (Seminário).
68.
VI Semana de Preparação Pedagógica..Prevenção de drogas. Prevenção ao uso de tabaco.. 2014. (Oficina).
69.
7ª Jornada das profissões do Colégio Magister.O profissional do direito. Cursos jurídicos.. 2013. (Encontro).
70.
Congresso Brasil-Argentina de Direito Civil-Constitucional:Responsabilidade Civil e Direito de danos Res. Responsabilidade civil e direito de danos. 2013. (Congresso).
71.
Processo de construção do conhecimento no ensino superior. 2013. (Simpósio).
72.
Ciclo de Conferências Direito Privado Luso-Hispano-Brasileiro. 2012. (Simpósio).
73.
Conferência pedagógia. Técnicas ativas de ensino. Prof. Alvaro Neves.. 2012. (Encontro).
74.
Congresso Internacional de Direito Civil. 2012. (Congresso).
75.
O ensino e a avaliação nas tres dimensões de conteúdo.. 2012. (Oficina).
76.
IV Congresso Paulista de Direito de Família. 2011. (Congresso).
77.
Palestra Dignidade da pessoa humana e Internet.Dignidade da pessoa humana. 2011. (Seminário).
78.
III Congresso Paulista de Direito de Família. Direitos Maiores para Menores. Proteção jurídica da família, da criança e do adolescente.. 2009. (Congresso).
79.
2º Congresso Paulista de Direito de Família e Sucessões – SP. Família e Patrimônio: um novo olhar.. 2008. (Congresso).
80.
Aula Magna “Conselho Nacional de Justiça: Desafios e Perspectivas”. 2008. (Seminário).
81.
Ciclo de Debates Justiça e Economia no II Seminário ? Os dois lados da moeda. Os impactos jurídicos das decisões econômicas e os impactos econômicos das decisões jurídicas.. 2007. (Seminário).
82.
Revisitando a Constituição. 2007. (Seminário).
83.
Capacitação docente sobre o ENADE. 2006. (Encontro).
84.
Congresso Internacional de Direito Civil-Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. Interpretação do Direito Civil Contemporâneo: novos problemas à luz da legalidade constitucional.. 2006. (Congresso).
85.
15 anos do Código de Defesa do Consumidor. 2005. (Congresso).
86.
I Congresso Ítalo-luso-brasileiro de direito civil comparado. 2004. (Congresso).
87.
Um ano de Código Civil – Reflexões. 2004. (Outra).
88.
O CDC e o Novo Código Civil: Mudaram os direitos do consumidor?. 2003. (Congresso).
89.
“Os desafios do terceiro milênio” Direito Civil, Comercial, Penal, Constitucional e Processual.Simpósio Nacional. 1996. (Simpósio).
90.
Os fundamentos constitucinais da Justiça civil. 1996. (Encontro).
91.
Recentes alterações do CPC. 1995. (Simpósio).
92.
Simpósio Nacional. 1995. (Simpósio).

Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. Aula Magna Semiótica na Moda com Maria Lucia Santaella. 2020. (Outro).
2.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. Webinar Direito da Moda: como enfrentar os novos desafios. 2020. (Outro).
3.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. I CONGRESSO ITALO-BRASILEIRO DE FASHION LAW MACKENZIE. 2019. (Congresso).
4.
Renata Domingues Barbosa Balbino ; SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz . II Congresso Internacional de Fashion Law Mackenzie: Fashion law e novas tendências: do grafeno ao slow fashion. 2018. (Congresso).
5.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. Publicidade, Saúde e Responsabilidade Civil: decisões paradigmáticas dos Tribunais Superiores e Políticas Públicas de Tabaco e Alimentação. 2018. (Congresso).
6.
SOARES, R. D. B. M.; SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz . I Congresso Internacional de Fashion Law Mackenzie. 2017. (Congresso).
7.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. Palestra Prof Nelson Rosenvald: Função Punitiva da Responsabilidade Civil. 2015. (Outro).
8.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. I CONGRESSO INTERNACIONAL DE BIODIREITO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO. A INTERFACE ENTRE O DIREITO E A MEDICINA.. 2015. (Congresso).
9.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. Comemoração ao Dia Mundial sem Tabaco. Palestra: Controle do Tabaco: uma conversa sobre o futuro. 2015. (Outro).
10.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. Comemoração aos 7 anos do Grupo de Estudo “Princípios de Direito Contratual”. Palestra, Filme e Debate.. 2014. (Outro).
11.
SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz. Palestra: Derecho del salud global: el control global del tabaco.. 2014. (Outro).

Orientações

Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Bruna Homem de Souza Osman. Fashion law: desconstrução do direito da moda no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Coorientador: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares.
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Rayssa Moraes Esteves Machado. O contrato de licenciamento de marca no fashion law. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares.
2.
Sofia Chamma Karabachian. A proteção do trade dress no Direito Brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares.
3.
Fernanda de Camargo Barros Lazzarini.. Fashion law e propriedade intelectual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares.
4.
Mayara Ferreira Bortolanza. Imitação em Fashion law. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares.
5.
Beatriz Rezende Peroni Angelo. Os principais aspectos dos contratos digitais no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares.
6.
Bruna Lima Fernandes da Silva. Resposabilidade cívil das companhias aéreas em acidentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares.
7.
Giulianna Bergams Visconte. Direito de Famiília- Biodireito- Utilização de células tronco, embriões excedentários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares.
8.
Lucas Pesso Feniman. O dano moral na jurisprudência brasileira.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares.
9.
Pamella Souza de Meneses. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO E INTERVENÇÃO DO ESTADO NO PODER FAMILIAR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares.
10.
Paula Marques Perna. Responsabilidade Civil – Reparação Danos Morais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares.
11.
Renata Rossi Bonin. Responsabilidade Civil da Industria Tabagista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares.
12.
Hariete Fernandes. O Código de Defesa do Consumidor, a cultura do consumidor brasileiro e os aspectos jurídicos relevantes dos diversos tipos de contratos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares.
13.
Nathalia Aguilari Senna. Desconsideração inversa da personalidade jurídica nas diversas esferas do ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares.
14.
Gabriela Gonçalves Berrense Lima. Maternidade de substituição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares.
15.
Gabriela Martins. A síndrome da alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares.
16.
Marcela de Souza Branco. Reflexo patrimonial na união homoafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares.
17.
Marines Basil Pinheiro de Oliveira. Alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares.
18.
Rebeca Brito de Almeida. O casamento e a união estável no direito sucessório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares.
19.
Roberto Moreira Lage Júnior. Contratos de adesão: limites à autonomia da vontade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares.
20.
Verônica Couto dos Santos. A indústria do dano moral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares.
21.
Vitor Calio Cicerone. A função social e a boa-fé objetiva em face do abuso de direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares.
22.
GEORGIA AMORIM FERREIRA. A desburocratização da adoção no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares.
23.
PATRÍCIA DE ALMEIDA CAMPOS GUIMARÃES. Casamento X união estável ? diferença entre os direitos do cônjuge e do companheiro no direito sucessório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares.
24.
JORGE RENATO RIBEIRO DA SILVA. Adoção intuitu personae. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares.
25.
Samantha Goldberg Augusto. O direito do consumidor e a publicidade ilícita. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares.
26.
Aline Viana Menezes. Fideicomisso no Direito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares.
27.
Renata Jaqueti Ferreira. O impacto dos direitos post mortem no ordenamento jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares.
28.
Roberto de Lara Campos Sheldon. Aspectos patrimoniais relevantes ao término de união estável e suas implicações sucessórias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares.
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Jéssica Monte da Silva Gomes Barbosa. A evolução legislativa da união estável como entidade familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares.
30.
Priscila Barboza Souto. Casamento e Divórcio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares.
31.
Camila Adestro. Os efeitos jurídicos patrimoniais da união estável no código civil vigente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares.
32.
Andrea Savastano Tognollo. A culpa na dissolução do casamento à luz da Emenda Constitucional nº 66/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares.
33.
Rodrigo Aizawa Porto de Abreu. Autonomia da justiça desportiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares.
34.
Michel Janas Murier. Planejamento sucessório: forma de otimização da sucessão e perpetuação do patrimônio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares.
35.
Erika Hitomi Makino. Responsabilidade civil dos hospitais particulares por erro médico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares.
36.
Rita Beatriz Pio Zorzi. União homoafetiva ? aspectos jurídicos e o reconhecimento como entidade familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares.
37.
NATHALIE KFOURI. A natureza jurídica e os efeitos jurídicos do noivado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares.
38.
Carolina Oger Affonso. Reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas: equiparação à união estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares.
39.
Juliana Sprocatti Marcondes Ferraz. Contratos de distribuição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares.
40.
Juliana Filareto. A aplicação do artigo 285-A e os princípios da celeridade e efetividade processuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares.
41.
Maurício Kinoshita de Campos. Nulidade das cláusulas abusivas no contrato de adesão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares.
42.
Belisa Barbosa Morales. União Estável antes e depois do Código Civil de 2002. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares.
43.
Lúcia Yasue Koketu da Cunha. Consequências do inadimplemento da obrigação garantida pela alienação fiduciária de bens imóveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares.
44.
Rafael Augusto Fávaro Dias. Direito autoralm musical. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares.
45.
Rubem César Tavares Júnior. Responsabilidade civil nos contratos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares.
46.
Thiago Augusto Lopes. Retificação de área na via administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares.
47.
Tiago Nagay. A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares.
48.
Wadih Assady Coury Neto. A penhora on-line e a sua correlação ocm o direito processual civil e o direito constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares.
49.
Carolina Oger Affonso. Uniões homoafetivas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares.
50.
Matheus Garcia Cardoso. Alimentos do nascituro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares.
51.
Francisco Magela Alves Mouta. Contrato de adesão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) – Universidade Nove de Julho. Orientador: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares.
Iniciação científica
1.
Victória Lichti Neves Martins. O direito de arena das emissoras de televisão na Copa do Mundo de 2014. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie, Programa Institucional de Iniciação Científica. Orientador: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares.
2.
Aline Cristina Cardoso Honório, Mariana Vilela Matheus. Adoção na família homoafetiva. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares.
3.
Matheus Garcia Cardoso e Rafael de Paula Teixeira. Liberdades contratuais: a evolução histórica da autonomia da vontade e seu panorama atual no direito brasileiro. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares.
4.
Mariella Harue Tozi Fukunaga. A crise da confiança no direito contratual. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares.
5.
Carine Helena Pereira Martins. A evolução das negociações preliminares integrada pelo princípio da confiança e pela boa-fé objetiva. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares.
6.
Thaís de Abreu Ferreira. Compatibilidade entre os princípios do Código de Defesa do Consumidor e do Novo Código Civil. A indenização por danos decorrentes do tabagismo. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares.
7.
Marina Meirelles Leite Formica. Responsabilidade civil por perda de uma chance. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares.
8.
Samantha Santos Conde. Das cláusulas abusivas nos contratos de consumo. A cláusula geral de boa-fé. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares.
9.
Maisa Carmona Marques. A Teoria de Imprevisão à luz do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares.
10.
Marcos Zago de Paula. Dano moral decorrente da quebra contratual. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares.
11.
Rita Beatriz Pio Zorzi. Inadimplemento contratual e responsabilidade civil. O dano moral decorrente do inadimplemento contratual. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares.
12.
Carolina Ignacio de Souza Franco. O inadimplemento nos contratos eletrônicos nas relações de consumo à luz da boa-fé objetiva. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares.
13.
Marcos Yukio Yamamoto. PRINCÍPIO DA ONEROSIDADE EXCESSIVA ? SUA APLICAÇÃO NO DIREITO CONTRATUAL MODERNO.. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares.
Orientações de outra natureza
1.
Tânia Grimaldi Nepomuceno. O princípio da boa-fé objetiva no direito societário brasileiro. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares.
2.
Ana Cristina Ribeiro Janela. O princípio da boa-fé objetiva aplicado ao código de defesa do consumidor. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares.
3.
Carla Maria Carvalho de Camillo. Da responsabilidade civil por dano moral decorrente do inadimplemento contratual. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares.
4.
Luciana Marchioreto. A responsabilidade civil e a teoria da perda de uma chance. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares.
5.
Érica Escolano. A origem da função social e sua concepção como princípio moderno do contrato. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) – Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares.

Outras informações relevantes

 

1. Associada ao Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDC)
 
2. Membro da União dos Juristas Católicos (SP)
 
3. Participação no Projeto de Pesquisa “A cidadania modelando o Estado” (2005-2006). Bolsa: Fundo de Pesquisa Mackenzie – MACKPESQUISA.
Esta pesquisa justifica-se pela necessidade de revisão e consolidação do conceito de cidadania, e da integração de noções centrais no Estado Democrático de Direito, como a concepção de justiça e participação política; assim, apresenta-se relevante na medida em que esses impactos reorientam o Estado, que reformulam seu papel em função de variáveis econômicas externas como a expansão do comercio mundial, políticas macroeconômicas e mobilidade do capital internacional e, incrementam as forças sociais, que constituem um tipo novo e diferente de política como o fortalecimento das atividades de atores não estatais.
 
Um dos objetivos, portanto, é a compreensão do fenômeno da cidadania em relação ao Estado, o que abrange os mais variados ramos jurídicos. Participantes: Renata Domingues Balbino Munhoz Soares SOARES, Renata Domingues Balbino Munhoz Soares (aluno pós-graduação) Monica Herman S. Caggiano CAGGIANO, M. H. S. (líder) Alysson Leandro Barbate Mascaro2 MASCARO, A. L. B. (líder) Haydée Puntschart4 PUNTSCHART, H. (aluno graduação) Irineu João Simonetti Filho5 SIMONETTI FILHO, I.J. (aluno graduação) Lilian Valentim Gregório6 GREGÓRIO, L. V. (aluno graduação) Wallace de Lima Dutra7 DUTRA, W. L. (aluno graduação)
 
4. Professora e Coordenadora dos Grupos de Estudos Permanente “Princípios de Direito Contratual”, da Universidade Presbiteriana Mackenzie e “Direito e Tabaco”.