RBM LAW

Contratos e Responsabilidade Civil

Com mestrado em Direito na área contratual e de responsabilidade civil, atuamos no consultivo e contencioso, bem como elaboramos pareceres e proferimos palestras sobre o tema.

Para acompanhar temas pioneiros nessa área, fazemos parte do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), como membro fundador.

Responsabilidade civil e COVID-19 no âmbito da cadeia produtiva.

O EXEMPLO DA INDÚSTRIA TÊXTIL E DE CONFECÇÃO E OS “FASHION CONTRACTS”. 

O presente artigo propõe uma reflexão do impacto do novo coronavírus nos denominados Fashion Contracts, que se fazem presentes em toda a cadeia criativa e produtiva da indústria têxtil e de confecção. A partir do impacto econômico que esses contratos sofreram durante a pandemia, no Brasil e no mundo, busca-se analisar a relevância jurídica e os reflexos do seu inadimplemento. Ressalta-se, finalmente, a importância da prática da renegociação, com base na boa-fé objetiva, e a função preventiva da responsabilidade civil, como alternativas à função reparatória